Ter um terreno é o primeiro passo para realizar o sonho de ter sua casa. Aliás, é um grande passo. Ter o pequeno pedaço de terra para chamar de “meu”, é um luxo para poucos. É muita gente morando de aluguel ou dependendo dos outros. Fora os sem-terras, coitados, que esperam que um dia haja uma Reforma Agrária no País – coisa que acho muito difícil de acontecer diante de tantos interesses políticos, por trás. Então, considerando que hoje existe um déficit habitacional de mais de 8 milhões de moradias no Brasil (o que, em média, estima-se habitação para uns 40 milhões - ou mais - de brasileiros), ter um terreno para chamar de “MEU” não é besteira, não.
Para se comprar um terreno, é preciso considerar vários fatores: Preço, localização, Documentação, condições favoráveis à construção, etc. Em Macapá, já não bastasse a comum luta para se conseguir uma grana significante para se comprar um terreno caro (porque aqui terrenos são absurdamente caros, SIM), temos que lidar com um problema tão chato quanto o fator grana: a
não legalização dos lotes urbanos. Pois é, aqui (não sei qual a porcentagem) grande parte dos terrenos – acredito que a maioria – não estão legalizados.
É preciso ter
muito cuidado antes de comprar um terreno, pois se você pretende fazer um Financiamento para construir sua casa, o barato pode sair muito caro e irá lhe exigir muita paciência. E eu já explico a razão...
Para fazer um Financiamento pela Caixa, por exemplo, é necessário que o seu terreno esteja REGISTRADO no Cartório de Imóveis. Aqui, para quem não sabe, é o Cartório de Imóveis Eloy Nunes, localizado na Avenida Enestino Borges, 923 – Centro.
Se você não tem este registro, certamente você terá de ir até o Eloy Nunes e verificar toda a “vida” do terreno. Se o mesmo não tiver registro no Cartório, eles lhe darão um papelzinho com uma lista de vários documentos que você terá que apresentar para poder fazer o Registro. Nela estarão: Espelho Imobiliário, I.T.B.I, RG, CPF, outros bla bla blas e – entre eles – o famoso
TÍTULO DE DOMÍNIO (ou para alguns, “Título Definitivo do Terreno” ou "Título da Prefeitura" ou "Título de Posse" - são muitas as denominações).
Meu amigo, é aí que a geripoca vai piar, porque é agora que você precisará de toda a paciência do Universo para conseguir este documento. Aqui vou relacionar uma série de problemas que você encontra para isto:
- Burocratização da PMM;
- Servidores desinformados;
- Servidores desinteressados;
- Servidores preguiçosos e de má vontade;
- Sistema falho;
- Fiscais enrolados;
- Muitos processos na sua frente (o que lhe da uns belos meses de longa espera).
É um saco, falando
bem sinceramente. Você precisa de tempo, combustível, paciência, insistência, conhecimento e ser MUITO ENXERIDO! Certa vez precisei desse documento para legalizar um terreno e tive que ser “entrona”, mesmo. Se você não for abusado, COBRAR deles por celeridade no seu processo, não sai. Já cheguei a sentar na mesa de um servidor e procurar pelo meu processo, pedir que ele assinasse e EU MESMA levei para o outro setor (coisa que era para ELE próprio fazer). Se eu não fizesse isso, eu levaria uns dois meses para conseguir tal avanço.
E NÃO TO EXAGERANDO, NÃO! A Prefeitura de Macapá é mais zona do que se possa imaginar. Se você não mexer os seus pauzinhos, não vai cair do céu. Acredite!
Então,
NÃO CAIA NA TENTAÇÃO por terrenos que, à primeira vista, parecem ser maravilhosos, bons de preço. Antes de comprar, siga minhas dicas:
* Consulte os Órgãos de registro responsáveis para estar assegurado pela lei.
* Só adquira o terreno quando estiver certo de que todos os documentos relacionados ao registro estão regularizados;
* Peça ao proprietário do terreno em vista a apresentação da Certidão de Propriedade no Cartório de Registro de Imóveis;
* Analise histórico, transações, alienações e operações realizadas;
* Informe-se se a área não é de utilidade pública ou interesse social;
* Peça a Certidão Negativa de Débitos de IPTU.
Se não souber aonde ir, contrate um advogado ou um Corretor de Imóveis. Não se precipitar nesse momento poderá lhe poupar muita dor de cabeça.
