Será, José?

Saiu no Jornal A GAZETA, desse sábado, que o prefeito Roberto Góes quer TODOS os lotes urbanos regularizados até o fim do ano. Disse que ele determinou que até o fim do ano de 2011, todos os lotes urbanos da capital estejam legalizados. A decisão foi repassada ao secretariado. Segundo o Jornal, os vereadores também tomaram conhecimento da atitude do prefeito, que pediu apoio do parlamento para dinamizar o processo para a regularização das terras.



A Gazeta disse que a pressa em ter todos os lotes regularizados está associada à perda que o município acumula anualmente no valor de R$100 milhões. O recurso, que poderia ser empregado para os financiamentos habitacionais de instituições bancárias como o BASA e o Banco do Brasil, acaba retornando aos cofres das agências justamente pela falta de títulos das terras.

Para garantir os investimentos, o jornal disse que a Prefeitura de Macapá deve montar uma força-tarefa. O trabalho será coordenado pelas secretarias de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Caberá à essas quatro instituições encontrar mecanismos que possam destravar os processos e assim fazer a liberação dos títulos.

Paralelo ao trabalho das secretarias, a Procuradoria Geral do Município de Macapá corre contra o tempo para elaborar um projeto de lei. Assim que estiver concluído, a matéria será encaminhada à Câmara de Vereadores. "Com a regularização dos lotes, ganha o cidadão, que terá direito a crédito, ganha o município, que recolherá tributos e investirá na melhoria da qualidade de vida da população, e ganha o comércio, com a circulação da moeda", disse o Prefeito ao Jornal.

Torço muito para que isso aconteça, mesmo. Muita gente deixa de construir por conta disso e acaba indo morar de aluguel e adiando o sonho da casa própria. É ver para crer essa task force. :P